Eu digo NÃO à taxa na conta de luz

A proposta do prefeito Jacob onera as famílias (pequenos consumidores) e beneficia os grandes consumidores de energia. Entenda como isso acontece: 

Conforme publicado na imprensa nesta sexta-feira, 24.05.13, o prefeito de Amparo, Jacob, pretende aprovar na Câmara Municipal o projeto de lei que institui a taxa de iluminação pública no importe de 6%, sobre o consumo de cada residência ou empresa do município, cobrados na fatura mensal, limitado em R$ 100,00 por consumidor. 

A proposta do prefeito Jacob vem na contramão da expectativa da população que já não suporta mais tantas taxas e impostos.

Sem dúvida que a proposta do prefeito Jacob, favorece as indústrias de médio e grande porte, exatamente as que representam o maior consumo em [KWz] –  e, prejudica os pequenos consumidores (residencial). Em uma residência que gasta R$ 100,00 por mês de energia, pagará R$ 6,00 de taxa.

A arrecadação que a Administração Jacob pretende impor é significativa. Busquei em fontes oficiais os indicadores de consumo de energia total, e, considerei o consumo total em MWz, multiplicado em R$ 0,27 [preço de cada MWz],  referência ano de 2011, sem impostos, em números totais o consumo de Amparo é o seguinte:  

Quadro A

RESIDENCIAL: 23.072 ligações = 52.560.964 [KWz] x R$ 0,27 = R$ 14.191,46 x 6% (taxa) = R$ 851.487,61

COMERCIAL: 1.829 ligações = 23.488.276[KWz] 6% máximo de R$ 100,00

RURAL: 908 ligações = 19.162.883 [KWz] 6% máximo de R$ 100,00

INDUSTRIAL: 328 = 244.364.333 [KWz] 6% máximo de R$ 100,00

Quadro B

RESIDENCIAL: 23.072 ligações = 52.560.964[KWz]

COMERCIAL:     1.829 ligações = 23.488.276[KWz]

RURAL:                  908 ligações = 19.162.883[KWz]

INDUSTRIAL:         328 ligações = 244.364.333[KWz]

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TOTAL       26.137 ligações = Consumo total em MWz 339.576,453 x R$ 0,27 = R$ 91.685.642 x 6% = R$ 5.501.138 (arrecadação total) *caso não houvesse o limitador de R$ 100,00 de cobrança da taxa. 

RESUMO: O projeto do prefeito Jacob sacrifica os pequenos consumidores (residenciais), e favorece os grandes consumidores, pois limita em R$ 100,00 o máximo na cobrança da taxa de iluminação pública. 

Desta forma, não resta dúvida que a taxa de 6% sobre a conta de luz, vai onerar, majoritariamente, os consumidores da categoria residencial. Por outro lado, os grandes consumidores nem sentirão a incidência, no máximo, de R$ 100,00 na conta de energia. 

Aproximadamente, considerando os dados oficiais do ano de 2011, a Administração Municipal deve obter uma receita estimada em torno de R$ 1,4 milhões de reais ano. 

Particularmente, sou contra a criação da taxa de iluminação, porém, é a medida mais fácil que alguns gestores públicos encontram para equilibrar as contas da prefeitura e suprir os gastos e inchaço da máquina pública. 

Eu sou CONTRA!

fontes: http://www.energia.sp.gov.br e http://www.cpfl.com.br