sexta-feira, 25 de outubro de 2013

JACOB CONTRATA EMPRESA DE EX-ASSESSOR DE JOSÉ DIRCEU, PALOCCI E JOÃO PAULO CUNHA

EMPRESA CONTRATADA PELO PREFEITO JACOB, POR R$ 260 MIL,  FOI FUNDADA POR EX-ASSESSOR PETISTA, ALVO DE VÁRIAS DENÚNCIAS.

Um ex-assessor parlamentar de três figurões do PT (José Dirceu, João Paulo Cunha e Antônio Palocci), Rogério Buriatti, fundou em 1994 a empresa ASSESSORARTE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, contratada recentemente pelo prefeito Jacob por R$ 260.000,00.

Depois das denúncias virem à tona, Buriatti, por intermédio da empresa Assessorarte, passou a ganhar boa parte dos contratos de prefeituras governadas pelo PT.

O fundador da empresa Assessorarte, Rogério Buriatti (CNPJ 00.334.330/0001-13), foi coordenador da campanha do então prefeito Antônio Palocci em Ribeirão Preto; foi Secretário de Governo até 1994, após ser descoberto em negociações ilegais dentro do seu gabinete, vítima da própria gravação que foi furtada por um membro de seu partido.

O outro sócio da Assessorarte é Luiz Prado, ex-superintendente do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) no primeiro governo de Palocci e ex-secretário de Administração de Jaboticabal na gestão do petista José Giácomo Baccarin, que concorreu a suplente de senador na chapa de Aloizio Mercadante (PT).

O histórico da empresa é marcada por manchetes em jornais e revistas por ter sido privilegiada pelas prefeituras petistas na região de Ribeirão Preto, mas, tudo isso não foi suficiente para o Prefeito de Amparo, Jacob, deixar de contratar a referida empresa por R$ 260 mil reais, para elaboração de projeto de lei de restruturação de cargos e salários.

Vale ressaltar que existe em Amparo uma lei aprovada em 2003 que reestruturou os cargos e salários, o que, tornaria desnecessário desprender de R$ 260 mil reais para elaboração de uma lei que já existe. Bastaria apenas fazer à adequação as demandas atuais.

Baseado nas informações levantadas o advogado Carlos Alberto Martins, protocolou nesta data, 25.10.2013, baseado na Lei da Transparência, requerimento solicitando cópia na íntegra do processo licitatório de contratação da empresa Assessorarte e Serviços Técnicos Especializados Ltda EPP.

O advogado vai analisar se a empresa contratada por Jacob tem autorização para prestar serviço técnico específico, conforme registro na Receita Federal. 

O caso será levado à apreciação das autoridades competentes para apurar se houve irregularidades e se as justificativas da contratação são válidas.

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