Prefeitura de Amparo empenha R$ 828 mil em suco concentrado, paga R$ 27,00 do litro “sabor maracujá”.

O jornal A Tribuna na edição de sexta-feira, 10.01.14, traz na capa a matéria da compra realizada pela Prefeitura de Amparo de suco concentrado para merenda escolar no valor de R$ 828.000,00. O litro do suco de maracujá custou R$ 27,00. O orçamento de três das quatro empresas são praticamente iguais.

Prefeito JACOB - foto extraída facebook

O pregão presencial n.º 078/2013, a Prefeitura de Amparo comprou 47 mil litros de suco concentrado para merenda escolar ao preço de R$ 828.000,00, está gerando polêmica e vários questionamentos.

A Prefeitura adquiriu quatro sabores de suco concentrado para servir à merenda escolar do município: 14 mil litros sabor abacaxi, 14 mil litros sabor goiaba, 14 mil litros sabor laranja e 5 mil litros sabor maracujá da marca FRUTON.

A única concorrente no pregão 078/2013 foi a Empresa A.M. DIB INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA – EPP, com sede na cidade de Sorocaba, 131km de Amparo.

Com base na Lei da Transparência n.º 12.527/11, o ex-vereador do PV e advogado Carlos Alberto Martins, protocolou um requerimento na Prefeitura solicitando cópia integral do processo licitatório.  Nos documentos apresentados consta que a Prefeitura recebeu cotações de empresas com sedes no Estado do Mato Groso do Sul e em Presidente Prudente/SP – no total foram quatro orçamentos:

O primeiro orçamento foi do Supermercado Guarani de Amparo: suco concentrado sabores de abacaxi e goiaba, 1 litro, marca Del Valle, R$ 4,60 unidade. Já os sabores de laranja e maracujá no valor de R$ 3,50 o litro - totalizando R$ 195.300,00.

O segundo orçamento foi da vencedora A.M. DIB DISTRIBUIDORA CNPJ 49.006.703/0001-16 de Sorocaba/SP: valor de R$ 16,90 o litro do suco concentrado dos sabores de abacaxi, laranja e goiaba, Já o sabor maracujá ao preço de R$ 27,10 o litro – totalizando R$ 845.000,00. 

O terceiro orçamento foi da empresa NOVA OPÇÃO - CNPJ 15.441.563/0001-92: que apresentou exatamente o mesmo valor dos concentrados de abacaxi, laranja e goiaba, ou seja, R$ 16,90 o litro – e R$ 30,50 o litro do suco de maracujá, mesmo estando no município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, 840 km de Amparo – totalizando R$ 862.300,00.

A quarta empresa que apresentou orçamento foi ROGÉRIO LOPES DO NASCIMENTO – EPP CNPJ 14.428.313/0001-50, com sede no município de Presidente Prudente/SP, 569 km de Amparo, que apresentou o mesmo orçamento da concorrente nos sucos concentrados de abacaxi, laranja e goiaba R$ 16,90 – já o sabor maracujá R$ 27,30 o litro – totalizando R$ 846.000,00.

  

Estranhamente os orçamentos aceitos pela Prefeitura de Amparo no processo licitatório, com exceção do supermercado amparense, são praticamente idênticos: os sabores de abacaxi, goiaba e laranja, o valor do litro apresentado pelas “concorrentes” é de R$ 16,90. A pequena diferença se dá apenas no concentrado de maracujá: R$ 27,10, R$ 27,30 e R$ 30,50 o litro. 

Também é possível comprovar que o valor pago pela Prefeitura de Amparo à única concorrente do pregão 078/2013, A.M. DIB DISTRIBUIDORA, é superior, em média, 355%, ao produto da mesma marca (FRUTON), ou seja, suco concentrado fornecido pela mesma empresa a prefeitura de Jundiaí/SP em 2011, conforme atestado de capacidade técnica juntado no processo licitatório. 

No pregão n.º 114/10 no referido município, a empresa forneceu a mesma quantidade de suco concentrado ao preço de R$ 7,60 o litro do concentrado do sabor de acerola, e R$ 5,45 o litro dos sabores de caju e manga, conforme notas de empenho n.º 7.923/11, 10.548/11, 14.202/11 e 14.203/11. 

Quando comparado com o orçamento da empresa de Amparo, Supermercado Guarani, apresentado no processo licitatório, a diferença alcança 760%, embora não consta no processo se a proposta do Supermercado Guarani atendeu as especificações do edital, o orçamento não foi considerado para chegar ao preço de referência. 

O que desperta atenção é que a Prefeitura conseguiu fazer cotações com empresas que apresentaram praticamente os mesmos valores nos produtos, mesmo havendo enorme distância entre o município de Amparo e a sede das empresas. Uma das empresas, constituída na Receita Federal em 26.04.2012, NOVA OPÇÃO, tem sua sede no Estado do Mato Grosso do Sul, no município de Nova Andradina, a 840 KM de distância de Amparo.

Outra empresa é a ROGÉRIO LOPES DO NASCIMENTO – EPP, constituída na Receita Federal em 29.09.2011, tem sua sede na cidade de Presidente Prudente/SP, a 569 km de distância de Amparo.

O caso será levado ao conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e para o Tribunal de Contas do Estado para apurar os indícios de irregularidades na licitação promovida pela Prefeitura de Amparo.

O Prefeito JACOB terá que explicar a diferença de preço pago pelo município de Amparo quando comparado com o mesmo produto (mesma marca e quantidade) com diferença 355%, também, terá dar explicações os motivos de não considerado o orçamento do Supermercado Guarani que apresentou preço 760% mais barato.