Dezenas de árvores ao redor da Cadeia de Amparo, nas ruas
Polônia e Suíça, foram arrancadas com a raiz pela Prefeitura de Amparo.
Sem qualquer fundamento aplausível a Prefeitura de Amparo
simplesmente arrancou (com raiz) todas as árvores ao redor da Cadeia de Amparo (ruas Polônia com a Suíça).
É competência da Prefeitura a poda e supressão de
árvores nos logradouros da cidade, porém, para decepá-las é preciso que haja
justificativa aplausível. É preciso um laudo técnico preconizando pela sua supressão.
As árvores ao redor da Cadeia de Amparo estavam todas saudáveis. Moradores da região que ficaram indignados com a ação da Prefeitura.
“o prefeito não tem o que fazer não, onde se viu arrancar essas árvores que estavam aí há mais de 40 anos”, disse um morador do bairro, Vicente Prado.
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| Foto: Carlos Alberto Martins |
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| Foto: Carlos Alberto Martins |
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| Foto: Carlos Alberto Martins |
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| Foto: Carlos Alberto Martins |
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| Foto: Carlos Alberto Martins |
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A Lei Federal 9.605/98 tipifica como crime ambiental
suprimir vegetação em logradouros públicos sem o devido fundamento:
Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por
qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em
propriedade privada alheia:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas
as penas cumulativamente.
Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis
meses, ou multa.
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