Carlos Alberto Martins, 32 anos, é advogado, pós-graduado em Direito Constitucional e em Gestão Pública e Auditoria, radialista e professor do Curso de Direito. Desde 2009, ocupa uma das cadeiras da Câmara Municipal de Amparo e, agora, é o pré-candidato do Partido Verde (PV) ao cargo de prefeito desta cidade. Na segunda-feira, 23 de abril, Carlos Alberto Martins concedeu uma entrevista ao jornal
A Tribuna, na qual falou sobre suas ações políticas e de que maneira pensa colocar em prática seus projetos para o município, caso seja eleito.
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| Foto: Ana Célia - Jornal A Tribuna |
A Tribuna – Com a aproximação do período das convenções dos partidos políticos visando às eleições municipais, o senhor deve estar debatendo várias questões referentes à estruturação do futuro do Legislativo e do Executivo de Amparo. O senhor ainda é favorável ao número de 15 vereadores para a Câmara, com redução do valor do salário para estes e para o prefeito, além da diminuição do número de cargos de confiança?
Carlos Alberto – Sim, permaneço favorável ao estabelecimento do número de 15 vereadores, com a condição de que o valor pago aos 10 vereadores – como hoje é feito - seja dividido entre estes 15 eleitos para atuarem a partir de 2013, ou seja, não haverá aumento de gastos. Considero que o número de 15 vereadores poderá contribuir para o aumento da representatividade da população no Legislativo, aumentando também o número de eleitores que fiscalizarão a ação dos legisladores. Sou, sim, a favor da redução do valor do salário do prefeito [será reduzido em 30%] e cortes no número de cargos de confiança. Com isso, sobrarão mais recursos financeiros para projetos que beneficiarão a cidade.
A Tribuna – A que o senhor atribui uma certa hostilidade por parte de seus colegas vereadores da Câmara, tanto representantes da legenda da Administração Municipal quanto de outras legendas?
Carlos Alberto – Acho que causo desconforto apenas aos vereadores da situação e aos que permanecem em cima do muro. Sou um vereador de oposição e assim fui eleito. Tenho compromisso com meu eleitorado em me manter coerente como oposição. É importante deixar claro que faço oposição com responsabilidade: voto favoravelmente à Administração da cidade quando o projeto é bom, como, por exemplo, a doação da área para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”; voto contra quando há um projeto como o Pró-Memória, o qual nem apresentava um esboço de estatuto.
A Tribuna – No vídeo do Partido Verde veiculado pela televisão e pela internet, o senhor fala que o PV trabalha para a elaboração de projetos que visem à criação de moradias populares. Caso o senhor seja eleito prefeito, de que maneira o projeto de moradia será colocado em prática?
Carlos Alberto - Tenho um Projeto para a construção de 600 moradias em quatro anos. Esse Projeto se configura em uma parceria que buscarei fazer com a CDHU – pertencente ao Governo do Estado – e com o Projeto Municipal “Minha Casa, Minha Vida”. Também efetuarei a compra de áreas estratégicas para o desenvolvimento urbanístico. Além disso, realizarei uma ação efetiva com relação aos loteamentos que estão irregulares. Se estes loteamentos não oferecem plenas condições de vida para seus moradores, a Prefeitura tem a obrigação de realizar as obras inacabadas e repassar os valores referentes à finalização destas obras para o loteador.
A Tribuna – No mesmo vídeo, o senhor fala a respeito da valorização do servidor municipal. O que significa, para o senhor, a valorização do servidor público?
Carlos Alberto – Além da valorização salarial, haverá a valorização do servidor para que ele se sinta parte importante no desenvolvimento da cidade. Se me for concedido, pelo voto popular, o cargo de prefeito, minha Administração realizará um trabalho que envolva cursos motivacionais e de treinamento, e programas de bonificação que trarão ao servidor o prazer de ser alguém importante para o funcionamento do município. Atitudes como essas acabam desembocando até na diminuição dos afastamentos dos funcionários por licenças médicas. Hoje, no SAAE, por exemplo, 24% dos servidores estão afastados.
A Tribuna – A respeito da saúde pública em Amparo, o senhor considera que houve avanços neste setor? Há críticas claras de sua parte à falta de atendimento em postos de saúde e nos hospitais. Qual sua proposta para melhorar a saúde em Amparo, considerando todas as dificuldades que há nessa área, inclusive na contratação e permanência de médicos que acabam optando por trabalhar por maiores salários obtidos nos consultórios particulares e para convênios, em vez de se propor a trabalhar como servidor público?
Carlos Alberto – Acredito que tenha havido um avanço no que se refere à infraestrutura dos prédios e dos espaços físicos que são destinados ao atendimento de pacientes. Entretanto, não há um bom funcionamento no atendimento dos pacientes em si e do Programa da Família. Caso tenha a oportunidade de assumir a Prefeitura, realizarei um investimento destinado a toda a equipe da Área da Saúde: técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes, entre outros. Os médicos terão salários mais altos dos que hoje são pagos. Creio que essa seja uma profissão diferenciada, no sentido de que dependemos desses profissionais para salvar nossas vidas. Também com relação aos profissionais da Área da Saúde, investirei em programas motivacionais e de bonificação para que se sintam valorizados e que tenham prazer em ser servidores públicos.
A Tribuna – O senhor não acha que terá dificuldades de encontrar recursos financeiros disponíveis para realizar todos esses projetos, aumentos e programas de bonificação?
Carlos Alberto – Com o corte nos gastos com alguns salários, como o de prefeito, por exemplo, diminuição dos cargos de confiança e reorganização dos gastos de alguns recursos, haverá verbas para realizar esses projetos. Verbas há; o problema está na gestão destas. O Programa de Medicina Preventiva, que também pretendo instalar, trará economia, evitando gastos que acabam sendo destinados à cura de doenças que poderiam ser evitadas. Parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal serão buscadas. Quando um projeto é bom, dificilmente recebe recusa de apoio dos administradores dos outros níveis de Governo.
A Tribuna – A respeito do Jardim São Dimas, o senhor chega a citar um projeto de criação de um Pronto-Atendimento, funcionando 24 horas, e propõe a criação de uma Subprefeitura para este bairro. Qual o critério de seleção do Jardim São Dimas para estas transformações, uma vez que há em Amparo outros bairros que precisam igualmente de atenção e de assistência?
Carlos Alberto – Sobre o critério de seleção do Jardim São Dimas como Subprefeitura, ocorre devido à questão geográfica e populacional. Considero este bairro uma macrorregião que merece um Pronto-
Atendimento que, se não funcionar 24h, deverá funcionar, pelo menos até às 0h. Estamos estudando esta questão. Com essa criação, o PA poderá atender não só a seus moradores, como também aos moradores dos bairros vizinhos – Jardim Silvestre, Santa Maria, Modelo etc. Por ser um ponto estratégico no município, deverá ser instalado ali um posto de atendimento da Prefeitura para receber reclamações, pagamento de carnês de IPTU, conta de água, entre outros. Este posto e o PA favorecerão, inclusive, a população do Distrito de Arcadas, que poderá recorrer a eles, quando necessário.
A Tribuna – O Ministério Público do Estado de São Paulo acolheu as denúncias levantadas pelo senhor, em documento protocolado, indicando que há indícios de irregularidades em uma licitação, realizada pela Prefeitura de Amparo para a aquisição de frango destinado à merenda escolar e para creches, instaurando, então, inquérito para apurar os fatos. O senhor anunciou, na mídia, que o prefeito Paulo Miotta foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e que este Ministério classifica que houve direcionamento na referida licitação. Essas colocações se confirmam?
Carlos Alberto – Entrei com uma representação no Ministério Público de São Paulo no dia 21 de setembro de 2011, alegando que havia indícios de irregularidades nessa licitação. O Ministério Público acolheu as denúncias e já declarou que, através de suas análises, considera que houve realmente irregularidades na licitação da compra do alimento citado, improbidade administrativa e direcionamento da licitação. Cabe, agora, à Justiça julgar se o prefeito será condenado ou não pelos fatos apontados.
A Tribuna – Tempos atrás, o senhor apoiou o aumento para os salários dos servidores municipais, cujo poder de compra, conforme o senhor expõe, caiu consideravelmente. Na tribuna da Câmara, em 17 de abril, o senhor declarou que seria “crime eleitoral” um candidato prometer um aumento maior que 15% ou 20%. A que pesquisa o senhor recorreu para chegar a esse novo posicionamento? O aumento do vale-alimentação de R$ 111,00 para R$ 287,00 continua sendo viável em sua opinião?
Carlos Alberto – Durante a greve dos servidores, eu defendi o aumento de salário para os eles – reafirmo que o poder de compra do servidor público diminuiu. Entretanto, a elaboração do plano de aumento deveria ter sido feita em março deste ano. Como isso não ocorreu, um aumento maior que o citado em sua pergunta só será possível para o ano de 2013. O aumento do vale-alimentação de R$ 111,00 para R$ 287,00 acontecerá, se eu for eleito prefeito, em 02 de janeiro de 2013, por decreto.
A Tribuna – O senhor considera descartada a hipótese de uma coligação entre o seu partido com uma legenda em que o senhor não apareça, após as convenções, como candidato a prefeito?
Carlos Alberto – Sairei como candidato a prefeito pelo Partido Verde, o qual não está fechado para sentar e discutir propostas. Estou aberto a discutir projetos com qualquer pré-candidato que tenha o desejo de resolver os problemas da cidade. Contudo, não há possibilidade de outro político sair candidato a prefeito pelo PV. Tenho o apoio do presidente do Partido Verde de Amparo, José Bueno dos Santos Filho, do deputado estadual Roberto Tricoli (entre outros deputados estaduais), do deputado federal Luiz Penna e de todos os membros do partido do qual faço parte.
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