sexta-feira, 27 de abril de 2012

Carlos Alberto foi à Brasília, além de conseguir R$ 350 mil à Santa Casa, esteve em busca da UPA e da instalação da Vara da Justiça Federal em Amparo


O vereador líder do PV na Câmara Municipal esteve em Brasília, 25 e 26 de abril, com vários compromissos na Câmara Federal, no Ministério da Saúde e no Conselho Federal da OAB.

Dep. Federais Ricardo Izar (PSD), Sarney Filho (PV), Penna (PV)
Na visita que fez nos gabinetes dos deputados, o vereador Carlos Alberto (PV), conseguiu uma emenda orçamentária (OGU) do Deputado Federal Penna (Presidente do PV Nacional), no valor de R$ 100 mil para o hospital Santa Casa Ana Cintra. Penna, reafirmou o compromisso de colaborar com o município de Amparo, e disse que o Partido Verde vai continuar ajudando a cidade. 

O vereador também foi recebido no gabinete do Deputado Federal Dimas Ramalho (PPS), que despachou R$ 250 mil, que serão destinados para Santa Casa Ana Cintra. Dimas Ramalho, foi indicado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -  inclusive já obteve 50 das 47 assinaturas necessárias dos deputados estaduais, e nos próximos dias será sabatinado pelos parlamentares estaduais. 

Carlos Alberto (PV) e Dep. Federal Dimas Ramalho (PPS)
O valor das emendas conseguidas pelo vereador Carlos Alberto (PV) à saúde pública à Amparo, nessa viagem, é de R$ 350 mil. Os recursos já foram apresentados ao Governo Federal, em breve o hospital será notificado para apresentar os documentos necessários e assinatura dos convênios. 

Vale lembrar que em dezembro de 2011 o Presidente da Santa Ana Cintra, Sr. Fernando Nóbrega, esteve assinando em São Paulo o convênio de R$ 100 mil de emenda parlamentar a pedido de Carlos Alberto (PV), cujo recurso está sendo aplicado na melhorias do centro cirúrgico do hospital.


Em apenas seis meses o vereador Carlos Alberto (PV) conseguiu garantir R$ 450.000,00 de recursos para saúde pública de Amparo. 


"saúde pública precisa ser prioridade em qualquer administração pública, em Amparo temos enormes desafios que precisamos vencer - vamos continuar lutando para garantir melhorias a população", afirmou Carlos Alberto. 

Ministério da Saúde

No dia 26 de abril, Carlos Alberto teve uma reunião no Ministério da Saúde (departamento responsável pelo SAMU) "Serviço de Atendimento Médico de Urgência" e programa UPA "Unidade de Pronto Atendimento".

O vereador defendeu na Câmara Municipal a abertura imediata de um P.A. (Pronto Atendimento) 24 horas no bairro do São Dimas. 


Com a implantação do atendimento de urgência de 24 horas, os moradores dos bairros próximos (Santa Maria, Chácara São João, Silvestre, Bianca, Pq. Modelo, Arcadas e a região da zona rural), vão ter atendimento médico 24 horas por dia, sem ter que se deslocar até o hospital Santa Casa. A implantação do P.A. no São Dimas, representará redução na demanda no P.S. "Pronto Socorro" da Santa Casa em média de 30 a 40%.

Projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
Na reunião no Ministério da Saúde em Brasília, Carlos Alberto foi informado que no Módulo I, ou seja, no módulo de cidades com até 70 mil habitantes, o governo federal, além de enviar recursos para a construção do prédio (edificação e equipamentos), o Ministério repassa R$ 100 mil reais todo os meses para manutenção da UPA no município. 

Segundo levantamento a contrapartida do município seria em torno de R$ 30 mil reais mensal, valor totalmente viável a realidade de Amparo, segundo o vereador do PV. 


Carlos Alberto (PV) constatou que há um pedido da Prefeitura de Amparo junto ao Ministério da Saúde para implantação da UPA, porém, a solicitação só ocorreu depois que a primeira fase do "PAC I", foi concluída. As cidades que se anteciparam com o protocolo do pedido da UPA no primeiro "PAC", já foram atendidas e já estão com as unidades de 24 horas atendendo a população, a exemplo de Campinas.

O pedido da UPA realizado pela Prefeitura de Amparo só deve entrar no GPAC (Grupo de Apoio de Aceleração do Crescimento). A Presidenta Dilma Rousseff de assinar a liberação dos recursos somente no terceiro ou quarto trimestre deste ano. 


Conselho Federal da OAB


Carlos Alberto (PV), que também é advogado, teve uma reunião no gabinete do Presidente do Conselho Federal da OAB na capital federal, Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR.

O vereador solicitou apoio do Presidente da OAB, para implantação da Vara da Justiça Federal na cidade de Amparo.

Com a implantação da Vara Federal na cidade, os processos da Justiça Estadual teriam mais agilidade em sua tramitação, pois, milhares de processos que são de competência da Justiça Federal, hoje, são julgados pela Justiça Comum - ocasionando uma superlotação de processos nas duas varas da Comarca.

Uma nova reunião estará sendo agendada para o final do mês de maio, ocasião que Carlos Albert (PV), estará encaminhado alguns documentos solicitados pelo gabinete do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 

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