Após receber uma denúncia de que a licitação estava com “cartas marcadas”, ou seja, já estavam definidas quais seriam as empresas vencedoras da concorrência antes mesmo da abertura dos envelopes com as propostas apresentadas, o vereador protocolou uma denúncia na Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal, informando por meio de um código, em tese, quais seriam os estabelecimentos vitoriosos da concorrência para fornecer a merenda.
Esta denúncia foi feita às 11h35 da quarta-feira, dia 22 de setembro, e os envelopes com as propostas dos concorrentes foram abertos às 14 horas do mesmo dia.
Resultado: o vereador Carlos Alberto acertou os seis principais itens do pregão, o que poderia comprovar o direcionamento da licitação, e, portanto, fraude.
Esta denúncia foi feita às 11h35 da quarta-feira, dia 22 de setembro, e os envelopes com as propostas dos concorrentes foram abertos às 14 horas do mesmo dia.
Resultado: o vereador Carlos Alberto acertou os seis principais itens do pregão, o que poderia comprovar o direcionamento da licitação, e, portanto, fraude.
O vereador participou da sessão de licitação na sede da prefeitura em que foram abertos os envelopes com as propostas das empresas participantes.
Segundo ele, no edital já havia indícios de direcionamento. No total de 15 itens da licitação, muitos deles constavam especificações quanto à embalagem, por exemplo, de pacotes de 3,5 quilos de determinados alimentos. “Quem oferece pacotes de dois ou três quilos não pode participar. É como se em um concurso público o edital especificasse que só podem se inscrever os candidatos de 1,70 de altura, de olhos azuis e cabelos cacheados”, comparou o vereador.
Segundo ele, no edital já havia indícios de direcionamento. No total de 15 itens da licitação, muitos deles constavam especificações quanto à embalagem, por exemplo, de pacotes de 3,5 quilos de determinados alimentos. “Quem oferece pacotes de dois ou três quilos não pode participar. É como se em um concurso público o edital especificasse que só podem se inscrever os candidatos de 1,70 de altura, de olhos azuis e cabelos cacheados”, comparou o vereador.
Carlos Alberto vai aguardar uma posição do presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e possivelmente deve pedir a abertura de uma CPI para apurar o caso, que é um crime de responsabilidade por parte da Administração Pública. A próxima sessão da Câmara será na terça-feira, dia 28 de setembro.
Além disso, o vereador deve apresentar uma denúncia ao Ministério Público da cidade e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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