terça-feira, 29 de outubro de 2013

VIZINHOS A TORRE DE CELULAR TÊM DIREITO A INDENIZAÇÃO

Tenho recebido perguntas no programa de rádio e na rede social, à respeito de novas torres de telefonia móvel perto de residências. Os vizinhos das antenas podem exigir indenização das empresas responsáveis pela exploração do serviço. 

A expansão da cobertura de telefonia móvel tem gerado desconforto e prejuízos aos proprietários de imóveis vizinhos à antena de transmissão de sinal de celular.

Além do desconforto de ter uma torre de celular nos fundos ou ao lado de casa, existem riscos iminente de queda de raio e conseqüente danos elétricos em aparelhos eletrônicos; existe a incerteza dos danos à saúde em razão das ondas eletromagnéticas, e, principalmente a desvalorização do imóvel em razão da vizinha indesejável.

É notório, embora não tenha sido comprovada efetivamente, a existência de crença popular no sentido de que a instalação de antenas de telefonia poderiam gerar danos à saúde dos consumidores, o que, pela lógica do razoável, causa natural repulsa pela aquisição de imóveis nas proximidades de tais instalações, e, consequentemente, suas desvalorizações.  

Portanto, quem tem um imóvel e nos últimos cinco anos foi levantada uma torre de telefonia celular a uma distância pequena da sua casa, saiba que poderá ter direito a uma indenização pela desvalorização do imóvel.

Nesse precisa precisa requerer judicialmente. A ação pode ser coletiva, ou seja, vários moradores prejudicados em um mesmo processo ou processos individuais. 

Isso é direito seu!!!


Carlos Alberto Martins
Advogado OAB/SP 302.561

7 comentários:

  1. Carlos Alberto - Estamos sendo afetados com a construção de uma torre da OI nas dependências do Asilo que faz divisa com a Rua Equador no Jardim America.Neste caso podemos entrar na Justiça para tentar uma açao coletiva para indenização ou melhor uma ação popular via MP para impedir a instalação no Asilo?

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  2. Carlos a oi colocou uma torre telefônica a distância a distância e de quatro metro do meu terreno agora não consigo vender e não tenho coragem de morar perto vc isso é no Ceará não e na cidade e no povoado posso pedir indenização

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  3. Olá boa tarde, estamos sendo muito prejudicados devido a construção de uma torre da operadora vivo, já faz quatro anos que nossa vida mudou completamente estou tendo problemas psicológicos não durmo direito com medo do que possa acontecer, a torre faz divisa com minha casa não sei o que fazer coloquei minha casa a venda e até então não consigo vendê-la, queria saber se eu tenho direito a uma indenização? Moro em Baixo guandu ES

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  4. Bom dia, há algum tempo existe uma torre de telefonia próximo a minha casa,gostaria de saber quais os direitos que tenho devido a essa proximidade, a torre fica praticamente na frente da minha residência.

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  5. Morava ao lado de uma torre de celular, ela foi tirada, o terreno ficou e não vendem , estou tentando vender minha casa não estou conseguindo devido o terreno que a telefônica abandonou e não cuida, que posso fazer. Moro em São Paulo

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  6. Precisava de ajuda , moro ao lado de uma torre celular, o barulho parece que vai enlouquecer, vai raio queima as coisas muitos trastornos , como faço pra conseguir ajuda ,retirar a torre ou sei lá

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